1. Identificação da empresa
Estes Termos de Uso são firmados entre você (cliente / usuário) e:
- Razão social: O Closet Online
- CNPJ: 26.298.072/0001-50
- Endereço: Rua Jornalista Jorge Freire, 125, Nova Betânia, Mossoró/RN, CEP 59607-410
- E-mail: atendimento@ocloset.com
- Site: https://oclosetonline.com.br
2. Aceitação dos termos
Ao acessar, navegar ou realizar uma compra em qualquer página da O Closet Online, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
Se você não concordar com qualquer item, por favor não utilize o site. Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento — acompanhe a data de atualização no topo desta página.
3. Cadastro e conta
- O cadastro é gratuito, individual e intransferível, restrito a maiores de 18 anos.
- Você é responsável por manter seus dados atualizados e por proteger sua senha.
- Atividades realizadas com seu login são de sua responsabilidade. Notifique imediatamente em caso de uso indevido.
- Reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem indícios de fraude.
4. Compras e pagamentos
- Os preços, descrições e estoque exibidos são válidos no momento da consulta e podem mudar sem aviso prévio.
- O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pelo respectivo meio (cartão, Pix, boleto).
- Em caso de erro grosseiro de preço ou descrição, podemos cancelar o pedido com restituição integral.
- Notas fiscais eletrônicas são emitidas e enviadas por e-mail após a confirmação do pagamento.
5. Entrega
As entregas são feitas pelas transportadoras conveniadas para o endereço cadastrado pelo cliente. Os prazos exibidos no checkout são estimativas calculadas a partir da postagem e podem variar conforme eventos logísticos.
- É de responsabilidade do cliente conferir o endereço e estar presente para o recebimento.
- Em caso de ausência, a transportadora pode realizar até 3 tentativas antes de devolver a mercadoria.
- Pedidos retidos pela alfândega ou indisponíveis por motivos externos terão acompanhamento personalizado.
6. Trocas e devoluções
Você pode solicitar troca ou devolução em até 30 dias corridos após o recebimento. As peças devem estar com etiquetas, embalagem original e sem indícios de uso. Detalhes completos em nossa política de trocas.
7. Uso da plataforma
Ao usar o site, você se compromete a:
- Não realizar atos que prejudiquem o funcionamento do site, como ataques, scraping em massa ou engenharia reversa.
- Não publicar conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos de terceiros em avaliações ou comentários.
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8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da O Closet Online — marca, logotipos, fotos, textos, código, layout e identidade visual — é protegido por leis de propriedade intelectual e pertence à O Closet Online ou aos seus parceiros licenciantes.
É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito. Marcas de terceiros vendidas no site são de propriedade dos respectivos titulares.
9. Limitação de responsabilidade
Empenhamo-nos para manter o site disponível, seguro e com informações precisas. Ainda assim, não respondemos por:
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- Atrasos logísticos causados por transportadoras, condições climáticas ou ações governamentais.
- Danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma.
10. Alterações dos termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de produto. As alterações entram em vigor na data de publicação. Recomendamos a leitura periódica.
11. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Mossoró/RN para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas? Entre em contato pelo atendimento ou pelo e-mail atendimento@ocloset.com.